“Nunca tivemos tanta liberdade”


Patrícia Blanco - Presidente do Instituto Palavra Aberta

Por Claudia Penteado

Patrícia Blanco diz que sua grande motivação à frente do Instituto Palavra Aberta é a causa da liberdade de expressão, algo que por incrível que pareça segue como um desafio cotidiano, alvo de ameaças das mais diversas. Embora as redes sociais tenham proporcionado uma liberdade nunca antes experimentada pelas pessoas, por outro lado, entraram em pauta questões que afetam a todos nós como a intolerância, a discriminação, a exacerbação do discurso do ódio, quebras graves de privacidade, a disseminação de notícias falsas, entre muitos outras. Neste bate-papo, Patrícia fala dos desafios que tem pela frente.

O mundo anda estranho e algo parece estar fora da ordem. Quais são, hoje, as principais questões no foco do Palavra Aberta?

Patrícia - O foco principal do Palavra Aberta é a defesa intransigente da liberdade de expressão. Parece esquisito, nos dias atuais, ainda termos que reforçar este direito fundamental do cidadão, afinal nunca tivemos tanta liberdade. Mas costumo dizer que a defesa da liberdade de expressão é um desafio cotidiano, pois, diariamente, surgem ameaças que podem colocar em risco esse direito. Exemplos não faltam. Vão desde projetos de lei que tentam de alguma forma restringir a liberdade até sentenças judiciais que proíbem a publicação de matérias jornalísticas, passando pelo crescente número de ameaças contra jornalistas. Em 2017, teremos ações voltadas com o objetivo de disseminar as teses do Instituto, além de colocar em pauta temas como o direito ao esquecimento, restrições a publicidade, ameaças a jornalistas e o tema do momento: o impacto das notícias falsas na sociedade.

Que novos problemas as redes sociais e o mundo digital trouxeram, de uma maneira geral, para as discussões do instituto - quando pensamos, por exemplo, liberdade de expressão, pós-verdade, censura, pluralidade e democracia?

Patrícia - A Internet democratizou o acesso à informação e proporcionou o que chamo de nova dimensão da liberdade de expressão, porque deu a qualquer cidadão o poder de publicar e expor suas ideias facilmente. As redes sociais revolucionaram a vida de todos. Como diz a ministra Carmen Lúcia, “passamos da era da invasão de privacidade para a era da evasão de privacidade”, ou seja, somos nós que nos expomos, nos mostramos e opinamos a todo o momento. Como afirmei anteriormente, nunca tivemos tanta liberdade. Mas, ao mesmo tempo que trouxe tantos benefícios, expôs um lado perverso do ser humano: o da intolerância, da discriminação, da exacerbação do discurso do ódio, além do uso indevido das redes para vazamentos de dados pessoais e fotos íntimas e para a disseminação de boatos e notícias falsas que afetam toda a sociedade e podem impactar profundamente o sistema democrático.

Como vem se dando a parceria entre o Instituto e a Abap, e como alinhar interesses e objetivos?

Patrícia - A Abap tem um papel importantíssimo para o Palavra Aberta.  Além de ser uma das entidades fundadoras do Instituto, é uma apoiadora e parceira de todas as horas. Acredito que temos muitos interesses e objetivos comuns, um deles diz respeito a educação midiática e informacional voltada para crianças e adolescentes, proporcionando a esse público conhecimento e oferecendo ferramentas úteis para entender os dias atuais.

Como o Instituto atua, por exemplo, hoje, junto ao tema Publicidade e equilibra o direito à informação e o que é considerado excessivo ou necessita de controle?

Patrícia - Nossa atuação é voltada para disseminação do conceito da liberdade exercida com responsabilidade e da autorregulamentação publicitária, reafirmando sempre que quanto mais informação, melhor será o poder de decisão do consumidor. Defendemos também que as leis existentes já são suficientes para proteger o cidadão de possíveis abusos e que o código brasileiro de autorregulação publicitária é uma das formas mais efetivas de controle, pois pode sofrer atualizações constantes e com isso, responder às demandas da sociedade.

Quais os planos do Instituto para este ano?

Patrícia - O ano de 2017 será bastante intenso. No centro de estudos, o destaque é a Cátedra Insper Palavra Aberta de Liberdade de Expressão, onde vamos estudar alguns temas como o impacto das notícias falsas e o direito ao esquecimento. Na área de eventos e publicações, teremos o lançamento do terceiro e último volume da coleção Pensadores da Liberdade com a realização de um ciclo de debates com articulistas do livro; realização da 11ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão no mês de maio e um evento internacional em setembro. Já na área de advocacy, o foco é a participação no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e o acompanhamento de projetos de lei e decisões judiciais que dizem respeito aos temas de interesse do Instituto, atuando sempre que necessário para defender a liberdade de expressão.

Como você se tornou líder do Instituto e por quê?

Patrícia - Acredito que por identificação completa com os objetivos do Instituto. Acho que foi amor à primeira vista! Comecei a atuar no Palavra Aberta ainda quando o Instituto estava na cabeça de alguns dos principais líderes das entidades fundadoras – Abap, Abert, Aner e ANJ. Fui trazida pelas mãos do saudoso amigo Sidnei Basile no final de 2009, quando começamos a elaborar o estatuto e definir os objetivos e a nossa missão. O entusiasmo dos fundadores me contagiou e, desde então, conto sempre com o apoio fundamental dos membros dos conselhos Diretor e Consultivo. Tenho buscado colocar em prática ações que visam atingir o objetivo principal do Palavra Aberta: promover e defender a liberdade de expressão, de imprensa e a livre iniciativa.